Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Tributário. Prescrição. Mandado de segurança. Complementação de aposentadoria. CABEC. Incidência do imposto de renda. Lei nº 7.713/88. Isenção.

Processo civil. tributário. prescrição. mandado de segurança. complementação de aposentadoria.

Decreto nº 6.186, de 13 de agosto de 2007

Regulamenta a forma de indicação e a duração do mandato dos membros do Comitê Gestor do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - CPCSP, no âmbito da FIOCRUZ.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Apelação criminal. Estelionato. Absolvição. Impossibilidade. Dolo caracterizado. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos